JURISPRUDÊNCIA - USUCAPIÃO PRO HEREGE - POSSE EXCLUSIVA DE HERDEIRO

“USUCAPIAO "PRO HEREGE" - POSSE EXCLUSIVA DO HERDEIRO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA RECONHECIDA CONTRA OS DEMAIS HERDEIROS - SE EM PRINCIPIO SE QUALIFICA COMO EQUIVOCA A POSSE DE HERDEIRO CONTRA OS DEMAIS CO-HERDEIROS, DEFAZ-SE ESSE VICIO DESDE QUE DEMONSTRADA A EXCLUSIVIDADE DELA, COM AFASTAMENTO DEFINITIVO DESTES PELO PRAZO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. O QUE NAO PODE E O HERDEIRO SOMAR A SUA POSSE A DO AUTOR DA HERANCA, PARA USUCAPIR SOZINHO EM DETRIMENTO DOS CO-HERDEIROS. SE DESDE O FALECIMENTO DO GENITOR COMUM IMPLEMENTOU-SE O LAPSO VINTENARIO COM OS DEMAIS REQUISITOS DA POSSE "AD USUCAPIONEM", PÓREM, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA AQUISICAO DE PROPRIEDADE POR ESSA FORMA. APELO IMPROVIDO.” (Apelação Cível Nº 190053744, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Jauro Duarte Gehlen, Julgado em 30/08/1990)