sexta-feira, 3 de setembro de 2010

PETIÇÃO DE INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS PARA APURAÇÃO DE INSALUBRIDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª (SEGUNDA) VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ___________/MG.

Ref.: Processo nº ________/10
Reclamante: FULANO DE TAL
Reclamada: _____________ MÓVEIS LTDA.





_____________ MÓVEIS LTDA., já qualificada, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência INDICAR como assistente técnica a Dra. _________________, Engenheira de Segurança do Trabalho, inscrita no CREA sob o nº _____/MG, telefones (32) _______/(32) _________, com endereço profissional na Rua ____________nº 430, Sala nº 201, São Mateus, CEP nº 36.100-000, que acompanhará os trabalhos do Sr. Perito, bem como APRESENTAR os quesitos anexos para serem respondidos pelo Sr. Perito.

Pede deferimento.

Juiz de Fora, MG, 30 de agosto de 2010.



Advogado
OAB/MG nº _______




QUESITOS
:

1) Pode o Sr. Perito informar detalhadamente como eram desenvolvidas as atividades do reclamante junto a reclamada?

2) Pode o Sr. Perito descrever as condições existentes no local de trabalho onde o reclamante prestou serviço, tais como, presença de poeira vegetal, de tintas, solventes, vernizes, etc.?

3) Se em decorrência dos serviços executados ficava o reclamante exposto à ação de agentes agressivos/nocivos à sua saúde? Em caso afirmativo, quais e porquê? E qual o potencial danoso de cada um deles?

4) Pode o Sr. Perito informar se a reclamada fornece EPIs aos seus empregados? Na hipótese de pequenas empreitadas, como é o caso do reclamante, a reclamada forneceu – fornece – EPIs aos prestadores de serviço que realizam trabalhos específicos nas suas dependências? Em ambos os casos, além de fornecer os EPIs, há orientação quanto a utilização dos mesmos?

5) O local onde o reclamante prestou serviço na reclamada é insalubre? Em caso positivo, qual o grau devido do respectivo adicional? Quais as técnicas utilizadas pelo Sr. Perito para chegar a tal conclusão?

Protesta pela apresentação de quesitos complementares e/ou esclarecimentos quando da entrega do laudo pelo Sr. Perito.

Juiz de Fora, MG, ____ de setembro de 2010.


Advogado
OAB/MG nº ____

3 comentários:

  1. Obrigado Doutor.
    Sua petição, é simples, porém apresenta todos os aspectos para a indicação de Assistente Técnico.
    Att.
    Dr. Claudinei M. Santos

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  2. Obrigado Dr.!
    Parabéns pela técnica!

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