QUESTÕES
1 - Considere as seguintes afirmações:
I. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de quarenta e oito horas, reformar sua decisão.
II. No procedimento ordinário, o réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.
III. Quando forem citados para a ação vários réus, o prazo para responder ser-lhes-á comum, salvo o disposto no artigo 191.
IV. Intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defende.
V. A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato.
VI. O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida o juiz, sem suspender o processo, servindo-se, quando necessário, do auxílio de perito, determinará, no prazo de 10 (dez) dias, o valor da causa.
Assinale a opção que contém a sequência correta das afirmações (V = verdadeira; F = Falsa):
(A) V, V, V, F, V, F.
(B) V, F, V, V, V, V.
(C) V, V, V, F, V, V.
(D) F, F, F, F, F, F.
(E) F, F, F, F, F, V.
2 – São matérias a serem arguidas como preliminares, EXCETO
(A) defeito de representação.
(B) litispendência.
(C) decadência.
(D) falta de caução que a lei exige como preliminar .
3 - É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, exceto:
(A) incompetência;
(B) impedimento;
(C) suspeição;
(D) denunciação da lide;
4 - (A questão trata de recursos). Assinale a alternativa que contenha apenas pressupostos de admissibilidade subjetivos:
(A) recorribilidade da decisão e adequação.
(B) tempestividade e legitimidade.
(C) legitimidade e interesse.
(D) recorribilidade da decisão e motivação.
5 – Sobre os Embargos de Declaração é correto afirmar:
(A) o prazo para opô-los é de 10 dias.
(B) interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por parte do embargante.
(C) suspendem o prazo para interposição de outros recursos, por parte do embargante.
(D) interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes.
6 – Assinale a alternativa incorreta:
(A) Tempestividade é um dos pressupostos objetivos de admissibilidade dos recursos.
(B) Pelo efeito translativo, o órgão ad quem pode julgar qualquer matéria mesmo que não conste das razões ou contra-razões do recurso.
(C) A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.
(D) A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer.
7 – Observar-se-á o procedimento sumário, EXCETO:
(A) Ações de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
(B) Ações de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico.
(C) Ações de Reintegração de posse de imóvel cujo valor não exceda 40 salários mínimos.
(D) Ações que versem sobre revogação de doação;
8 – Sobre o procedimento ordinário, é incorreto:
(A) A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.
(B) Esta regra, quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
(C) Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
(D) Com a contestação o réu poderá apresentar pedido contraposto.
9 – Sobre os prazos processuais, é incorreto:
(A) Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.
(B) Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.
(C) O A superveniência de férias interromperá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.
(D) Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal.
10 – Sobre a prova testemunhal é incorreto afirmar:
(A) No procedimento ordinário, incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência.
(B) É lícito a cada parte oferecer, no máximo, dez testemunhas; quando qualquer das partes oferecer mais de três testemunhas para a prova de cada fato, o juiz poderá dispensar as restantes.
(C) O juiz interrogará a testemunha sobre os fatos articulados, cabendo, primeiro à parte, que a arrolou, e depois à parte contrária, formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento.
(D) A testemunha é obrigada a depor de fatos cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
1 - Considere as seguintes afirmações:
I. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de quarenta e oito horas, reformar sua decisão.
II. No procedimento ordinário, o réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.
III. Quando forem citados para a ação vários réus, o prazo para responder ser-lhes-á comum, salvo o disposto no artigo 191.
IV. Intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defende.
V. A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato.
VI. O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida o juiz, sem suspender o processo, servindo-se, quando necessário, do auxílio de perito, determinará, no prazo de 10 (dez) dias, o valor da causa.
Assinale a opção que contém a sequência correta das afirmações (V = verdadeira; F = Falsa):
(A) V, V, V, F, V, F.
(B) V, F, V, V, V, V.
(C) V, V, V, F, V, V.
(D) F, F, F, F, F, F.
(E) F, F, F, F, F, V.
2 – São matérias a serem arguidas como preliminares, EXCETO
(A) defeito de representação.
(B) litispendência.
(C) decadência.
(D) falta de caução que a lei exige como preliminar .
3 - É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, exceto:
(A) incompetência;
(B) impedimento;
(C) suspeição;
(D) denunciação da lide;
4 - (A questão trata de recursos). Assinale a alternativa que contenha apenas pressupostos de admissibilidade subjetivos:
(A) recorribilidade da decisão e adequação.
(B) tempestividade e legitimidade.
(C) legitimidade e interesse.
(D) recorribilidade da decisão e motivação.
5 – Sobre os Embargos de Declaração é correto afirmar:
(A) o prazo para opô-los é de 10 dias.
(B) interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por parte do embargante.
(C) suspendem o prazo para interposição de outros recursos, por parte do embargante.
(D) interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes.
6 – Assinale a alternativa incorreta:
(A) Tempestividade é um dos pressupostos objetivos de admissibilidade dos recursos.
(B) Pelo efeito translativo, o órgão ad quem pode julgar qualquer matéria mesmo que não conste das razões ou contra-razões do recurso.
(C) A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.
(D) A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer.
7 – Observar-se-á o procedimento sumário, EXCETO:
(A) Ações de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
(B) Ações de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico.
(C) Ações de Reintegração de posse de imóvel cujo valor não exceda 40 salários mínimos.
(D) Ações que versem sobre revogação de doação;
8 – Sobre o procedimento ordinário, é incorreto:
(A) A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.
(B) Esta regra, quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
(C) Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
(D) Com a contestação o réu poderá apresentar pedido contraposto.
9 – Sobre os prazos processuais, é incorreto:
(A) Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.
(B) Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.
(C) O A superveniência de férias interromperá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.
(D) Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal.
10 – Sobre a prova testemunhal é incorreto afirmar:
(A) No procedimento ordinário, incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência.
(B) É lícito a cada parte oferecer, no máximo, dez testemunhas; quando qualquer das partes oferecer mais de três testemunhas para a prova de cada fato, o juiz poderá dispensar as restantes.
(C) O juiz interrogará a testemunha sobre os fatos articulados, cabendo, primeiro à parte, que a arrolou, e depois à parte contrária, formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento.
(D) A testemunha é obrigada a depor de fatos cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
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